- Prefeitura Municipal de Quatipuru
- Atos Oficiais
- DECRETOS 2019
- Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2019/1 Divulga Relação Final de Aprovados
- Divulgada Listagem de Aprovados no Processo Seletivo 2019/1
- Comissão Divulga Gabarito Definitivo de Processo Seletivo
- Comissão Organizadora divulga Data, Local e Hora de Prova do Processo Seletivo 01/2019
- Divulgação do Local e Hora das Provas do Processo Seletivo 01/2019
- Divulgação da Relação Final dos candidatos inscritos PROCESSO SELETIVO 01/2019
- Comissão do Processo Seletivo divulga Relação de Candidatos Aptos
- Governo de Quatipuru abre Processo Seletivo para Agente Comunitários de Saúde
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- DECRETO Nº 145/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências)
- DECRETO Nº 144/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Declara Luto oficial no Município pelo Falecimento do Senhor Gilson Luz de Oliveira, Ex-Vereador)
- DECRETO Nº 143/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências)
- DECRETO Nº 142/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências)
- DECRETO Nº 140/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante os jogos da Seleção Brasileira, durante a copa do mundo de 2018, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 139/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 138/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO Sr. IVANILSON ROSA DA COSTA)
- DECRETO Nº 137/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO Sr. JORGE PINHEIRO DA COSTA)
- PORTARIAS MAIO/2018
- DECRETO Nº 136/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (INSTITUÍ PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 131/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Fica exonerado, do cargo de secretaria municipal de administração, a partir desta data)
- DECRETO Nº 130/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a venda de gelo e a utilização do caminhão frigorífico e, dá outras providências)
- DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de doação de uma área de terra)
- PORTARIAS ABRIL/2018
- PORTARIAS MARÇO/2018
- DECRETO Nº 112/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL - 1.1.4.2.0, conforme IN/MI 02/2016)
- DECRETO Nº 104/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC)
- PORTARIAS NOVEMBRO/2017
- DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (Determina a execução de ações de contingenciamento e a adoção de medidas que garantam a realização da receita prevista para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- PORTARIAS OUTUBRO/2017
- DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (Proíbe realização de festas dançantes na sede do município no período do círio de quatipuru, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 090, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Decreta ponto facultativo nas repetições públicas municipais e dá outras providências)
- DECRETO Nº 089, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre nomeação de secretário Municipal e dá outras providências)
- DECRETO Nº 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de título de Doação de uma área de terra à Srª Clea Mattos da Silva)
- DECRETO Nº 088, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Designa Vice Prefeito Municipal para o cargo de Prefeito Interino)
- DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra ao Srº joão Maria Silva Do Nascimento)
- DECRETO Nº 084, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra ao Srº Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior)
- DECRETO Nº 083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Fica exonerado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Quatipuru, residente e domiciliado neste Município de Quatipuru)
- DECRETO Nº 082, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Fica decretado ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2017, em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, tendo em vista as solenidades alusivas à semana da Patria)
- DECRETO Nº 081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre nomeação de membros para para compor comissão Coordenadora e equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME, e dá outars providências)
- PORTARIAS AGOSTO/2017
- DECRETO Nº 076, DE 31 DE JULHO DE 2017 (Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Quatipuru; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências)
- PORTARIAS JULHO/2017
- DECRETO Nº 073, DE 20 DE JULHO DE 2017 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 069, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social(SUAS), e dá outras providências)
- DECRETO Nº 071, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a convocação para a realização da X Conferência Municipal de Saúde de Quatipuru-PA)
- DECRETO Nº 072, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a convocação para a realização da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Quatipuru-PA)
- DECRETO Nº 070, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências)
- DECRETO Nº 070, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados a 200 metros da área do 35º Festival do Caranguejo de Quatipuru que estejam sem a autorização do Departamento de Tributos)
- DECRETO Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de titulo de doação de uma área de terra a Srº Luiza Dos Santos Ferreira)
- DECRETO Nº 068, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados a 200 metros da área do 35º festival do Caranguejo de Quatipuru que estejam sem a autorização do Departamento de tributos)
- DECRETO Nº 067, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, bem como os mesmos produtos que não sejam oficiais do Festival, no horário de 22h às 6h, no período de 06 a 09 de julho de 2017, localizados no centro da cidade, na área do 35º Festival do Caranguejo, e dá outras providencias)
- DECRETO Nº 066, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 065, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 062, DE 24 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 061, DE 22 DE JUNHO DE 2017
- PORTARIAS JUNHO/2017
- DECRETO Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 060, DE 31 DE MAIO DE 2017
- PORTARIAS MAIO/2017
- DECRETO Nº 058, DE 15 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 051, DE 02 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 052, DE 02 DE MAIO DE 2017
- PORTARIAS ABRIL/2017
- DECRETO Nº 047, DE 18 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 046, DE 11 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 045, DE 11 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 045-A, DE 06 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 044, DE 02 DE ABRIL DE 2017
- PORTARIAS MARÇO/2017
- DECRETO Nº 042, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 041, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- PORTARIAS FEVEREIRO/2017
- DECRETO Nº 031, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIAS JANEIRO/2017
- DECRETO Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- Concursos Públicos
- Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2019/1 Divulga Relação Final de Aprovados
- Divulgada Listagem de Aprovados no Processo Seletivo 2019/1
- Comissão Divulga Gabarito Definitivo de Processo Seletivo
- Comissão Organizadora divulga Data, Local e Hora de Prova do Processo Seletivo 01/2019
- Divulgação do Local e Hora das Provas do Processo Seletivo 01/2019
- Divulgação da Relação Final dos candidatos inscritos PROCESSO SELETIVO 01/2019
- Comissão do Processo Seletivo divulga Relação de Candidatos Aptos
- Governo de Quatipuru abre Processo Seletivo para Agente Comunitários de Saúde
- Decretos
- DECRETOS 2019
- DECRETO Nº 145/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências)
- DECRETO Nº 144/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Declara Luto oficial no Município pelo Falecimento do Senhor Gilson Luz de Oliveira, Ex-Vereador)
- DECRETO Nº 143/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências)
- DECRETO Nº 142/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências)
- DECRETO Nº 140/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante os jogos da Seleção Brasileira, durante a copa do mundo de 2018, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 139/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 138/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO Sr. IVANILSON ROSA DA COSTA)
- DECRETO Nº 137/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO Sr. JORGE PINHEIRO DA COSTA)
- DECRETO Nº 136/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (INSTITUÍ PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 131/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Fica exonerado, do cargo de secretaria municipal de administração, a partir desta data)
- DECRETO Nº 130/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a venda de gelo e a utilização do caminhão frigorífico e, dá outras providências)
- DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de doação de uma área de terra)
- DECRETO Nº 112/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL - 1.1.4.2.0, conforme IN/MI 02/2016)
- DECRETO Nº 104/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC)
- DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (Determina a execução de ações de contingenciamento e a adoção de medidas que garantam a realização da receita prevista para o exercício de 2017, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (Proíbe realização de festas dançantes na sede do município no período do círio de quatipuru, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 090, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Decreta ponto facultativo nas repetições públicas municipais e dá outras providências)
- DECRETO Nº 089, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre nomeação de secretário Municipal e dá outras providências)
- DECRETO Nº 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de título de Doação de uma área de terra à Srª Clea Mattos da Silva)
- DECRETO Nº 088, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Designa Vice Prefeito Municipal para o cargo de Prefeito Interino)
- DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra ao Srº joão Maria Silva Do Nascimento)
- DECRETO Nº 084, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra ao Srº Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior)
- DECRETO Nº 083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Fica exonerado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Quatipuru, residente e domiciliado neste Município de Quatipuru)
- DECRETO Nº 082, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Fica decretado ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2017, em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, tendo em vista as solenidades alusivas à semana da Patria)
- DECRETO Nº 081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre nomeação de membros para para compor comissão Coordenadora e equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME, e dá outars providências)
- DECRETO Nº 076, DE 31 DE JULHO DE 2017 (Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Quatipuru; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 073, DE 20 DE JULHO DE 2017 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 069, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social(SUAS), e dá outras providências)
- DECRETO Nº 071, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a convocação para a realização da X Conferência Municipal de Saúde de Quatipuru-PA)
- DECRETO Nº 072, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a convocação para a realização da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Quatipuru-PA)
- DECRETO Nº 070, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências)
- DECRETO Nº 070, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados a 200 metros da área do 35º Festival do Caranguejo de Quatipuru que estejam sem a autorização do Departamento de Tributos)
- DECRETO Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de titulo de doação de uma área de terra a Srº Luiza Dos Santos Ferreira)
- DECRETO Nº 068, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados a 200 metros da área do 35º festival do Caranguejo de Quatipuru que estejam sem a autorização do Departamento de tributos)
- DECRETO Nº 067, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, bem como os mesmos produtos que não sejam oficiais do Festival, no horário de 22h às 6h, no período de 06 a 09 de julho de 2017, localizados no centro da cidade, na área do 35º Festival do Caranguejo, e dá outras providencias)
- DECRETO Nº 066, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 065, DE 28 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 062, DE 24 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 061, DE 22 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 057, DE 05 DE JUNHO DE 2017
- DECRETO Nº 060, DE 31 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 058, DE 15 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 051, DE 02 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 052, DE 02 DE MAIO DE 2017
- DECRETO Nº 047, DE 18 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 046, DE 11 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 045, DE 11 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 045-A, DE 06 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 044, DE 02 DE ABRIL DE 2017
- DECRETO Nº 042, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 041, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- DECRETO Nº 031, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
- DECRETO Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- DECRETO N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
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- DECRETO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
- Portarias
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- PORTARIAS MAIO/2018
- PORTARIAS ABRIL/2018
- PORTARIAS MARÇO/2018
- PORTARIAS NOVEMBRO/2017
- PORTARIAS OUTUBRO/2017
- PORTARIAS AGOSTO/2017
- PORTARIAS JULHO/2017
- PORTARIAS JUNHO/2017
- PORTARIAS MAIO/2017
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- PORTARIAS MARÇO/2017
- PORTARIAS FEVEREIRO/2017
- PORTARIAS JANEIRO/2017
- Leis
- LEI Nº 249/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 245/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
- LEI Nº 246/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e dá outras providências)
- LEI Nº 247/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 239/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 238/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 (Informamos que não foi entregue pela gestão anterior a atual gestão da Prefeitura municipal de Quatipuru, segue arquivos sobre o ocorrido)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 (Informamos que não foi entregue pela gestão anterior a atual gestão da Prefeitura municipal de Quatipuru, segue arquivos sobre o ocorrido)
- LEI Nº 236/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Altera a redação do inciso II do artigo 4º da Lei Municipal nº 230 de 12 de agosto de 2016)
- LEI Nº 237/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 234/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 233, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Quatipuru e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 (Regulamenta o horário de funcionamento de restaurantes, bares, festas dançantes e similares no município de Quatipuru e dá outras providências)
- LEI Nº 232/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Quatipuru, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 220/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015
- LEI Nº 0205/2013, DE 05 DE JULHO DE 2013
- LEI Nº 107/2006, DE 06 DE JANEIRO DE 2006
- LEI Nº 057/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001
- LEI Nº 049, DE 18 DE ABRIL DE 2001
- LEI Nº 049, DE 18 DE ABRIL DE 2001
- LEI Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU
- LEI Nº 007, DE 17 DE MARÇO DE 1997
- LEI Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
- Licitações
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO “C” COM ADEQUAÇÃO NO PROJETO ORIGINAL NO BAIRRO DA PEDREIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO “C” COM ADEQUAÇÃO NO PROJETO ORIGINAL NO BAIRRO DA PEDREIRA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, BICOS E PROTETORES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CONVITE Nº 001/2019 (REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 (CHAMADA PÚBLICA) (CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM TIPO PICK UP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM ÊNFASE NO CAUC)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO “A”)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK 24 HORAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS)
- RDC Nº 001/2019-PMQ-PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PARCELA REMANESCENTE DA TRANSFERÊNCIA LEGAL (TL) Nº 11/2018 DO MURO DE ARRIMO NA ORLA DE BOA VISTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
- RDC Nº 001/2018-PMQ-PP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PMQ-PP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PMQ-PP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02.003/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02.002/2018 (Cancelado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2017
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2017
- CONVITE Nº 001/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2017
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017
- Notícias
- Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2019/1 Divulga Relação Final de Aprovados
- Divulgada Listagem de Aprovados no Processo Seletivo 2019/1
- Comissão Divulga Gabarito Definitivo de Processo Seletivo
- Com multidão presente, Governo Municipal de Quatipuru faz inauguração da ESF do Cumaru, entregando também uma ambulância 0 Km e um trator para a comunidade
- Comissão organizadora divulga gabarito preliminar de processo seletivo
- Comissão Organizadora divulga Data, Local e Hora de Prova do Processo Seletivo 01/2019
- Divulgação do Local e Hora das Provas do Processo Seletivo 01/2019
- Divulgação da Relação Final dos candidatos inscritos PROCESSO SELETIVO 01/2019
- Comissão do Processo Seletivo divulga Relação de Candidatos Aptos
- Governo de Quatipuru abre Processo Seletivo para Agente Comunitários de Saúde
- Abertas as Inscrições para os XXVI Jogos da Liberdade
- O Município de Quatipuru Recebeu um Veículo tipo Caminhonete do Ministério da Saúde
- Guarazão recebe Novo Gramado no Tradicional REPA do Festival da Gó
- Governo Municipal Garante Patrocínio a Blocos de Quatipuru e Boa Vista
- Secretaria de Saúde Faz Campanha nas Comunidades
- Secretaria de Meio Ambiente Promove Ação Ambiental
- Governo Municipal capacita profissionais da área da educação
- 10 Kits Computadores são Entregues para Proteção Básica da Assistência Social de Quatipuru
- Campanha de Vacinação Contra Sarampo e Poliomielite Acontece em Quatipuru
- Governo Municipal entrega nova espaço para o SCFV
- Quatipuru recebe Trator
- Quatipuru Forma profissionais do PNAIC
- Secretaria de Saúde Realiza controle de morcegos
- Quatipuru Implanta Centro de Testagem e Aconselhamento
- Depois de 4 anos Quatipuru volta firmar convênio com Governo Federal
- Bombeiros mirins fazem batizado
- Inaugurada a PA-446, 5 Pontes de concreto e mercado no Distrito de Boa Vista
- Semana Pedagógica acontece com grande participação das categorias
- Edital de Convocação para Eleição do CMDCA
- Programa Saúde na Escola inicia suas atividades
- Recuperação da PA-446 e ruas São Benedito e Cônego Siqueira Mendes
- Entrega do Carro de Apoio ao Conselho Tutelar de Quatipuru
- Conselho tutelar recebe carro de apoio
- Quatipuru recebe uma ambulância nova em 1 ano de gestão
- ESF Vitalândia atende Comunidades
- Governo Municipal dá Total apoio à Festa de Marujada 2017
- XXIV JOGOS DA LIBERDADE 2017
- GOVERNO MUNICIPAL FAZ LANÇAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU
- O Governo Municipal de Quatipuru, através da Secretaria Municipal de Administração, encaminhou o servidor Leandro Mendonça da Silva, para participar do treinamento em Identificação Civil e Criminal, na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Belém
- Quatipuru agora vai fazer parte do Mapa Turístico Brasileiro pertencendo assim ao pólo Amazônia Atlântica
- Obras Públicas
- Retomado Pavimentação em Ruas do Distrito de Boa Vista
- Ruas Cônego Siqueira Mendes e São Benedito recebem asfalto novo
- ESCOLA CARLOS KAYATH É REFORMADA
- GOVERNO MUNICIPAL INSTALA NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE SERRA GRANDE
- Serviço de manutenção da iluminação pública é iniciado em Quatipuru e Boa Vista
- TV Prefeitura
- Mapa do Site
- O Governo
- O Município
- Organograma
- Portal da Transparência
- Agenda do Prefeito
- Balanço Anual
- Convênios
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- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Departamento de Água e Esgoto
- Departamento de Tributos e Arrecadação
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Desportos, Cultura e Turismo
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Finanças
- Secretaria de Meio Ambiente
- Secretaria de Obras
- Secretaria de Saúde
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Plano Plurianual (PPA)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
