Atos Normativos COVID-19

Resoluções

Decretos

  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre as alterações no âmbito do município de quatipuru, a pandemia do Coronavírus covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (RETOMA PARÁ)
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre as alterações no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (retoma Pará), no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto Nº 039 de 19 de Março de 2021 que estabeleceu medidas para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Quatipuru, e dá outras providências
  • Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (retoma Perá), no âmbito do município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021:Declara nova situação de calamidade pública no Município de Quatipuru/Pa em razão do recrudescimento da pandemia de COVID-19
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retorna Pará), no âmbito do município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retorna Pará), no âmbito do Município de Quatipuru, a Pandemia do Coronavírus Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe Sobre as Alterações do Decreto Estadual 800 de 2020.
  • Decreto N° 023/2021, de 29 de janeiro de 2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021, de 28 de janeiro de 2021: Dispõe sobre criação de comitê de combate ao covid-19 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 28/2020, de 17 de julho de 2020: Dispõe sobre as medias temporárias de restabelecimento econômico e gradativo e seguro no âmbito do Município de Quatipuru, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 21/2020, de 14 de maio de 2020: Dispõe sobre medidas de prevenção no território do município de Quatipuru ante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 20/2020, de 13 de maio de 2020: Declara situação de calamidade pública no município de Quatipuru, em face da pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 19/2020, de 10 de maio de 2020: Dispõe sobre a prorrogação de medidas preventivas sanitárias previstas no decreto nº 018/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 18/2020, de 27 de abril de 2020: Dispõe sobre a proibição da circulação (ingresso) de veículos no município de Quatipuru durante no período do dia 28 de abril de 2020 até o dia 10 de maio de 2020 ante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 17/2020, de 14 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento ao covid-19 no âmbito do município de Quatipuru e dá outras providências
  • Decreto Nº 15/2020, de 06 de abril de 2020: Dispõe sobre a proibição da circulação (ingresso) de veículos no município de Quatipuru durante o período de 08 a 12 de abril de 2020 ante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 11/2020, de 24 de março de 2020: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de Quatipuru e regulamenta novas medias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 10/2020, de 18 de março de 2020: Designa sobre medidas de enfrentamento no âmbito do município de Quatipuru à pandemia do coronavírus COVID-19

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