Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Quatipuru, estado do Pará, e dá outras providências.
LEI Nº 0205/2013, DE 05 DE JULHO DE 2013
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 249/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
-
LEI Nº 245/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
-
LEI Nº 246/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e dá outras providências)
