DECRETOS ABRIL/2019

0
  • Decreto Nº 197/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 195/2019: Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por erosão de Margem Fluvial-1.1.4.2.0, conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 194/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 193/2019: Designa Vice Prefeito Municipal para o cargo de Prefeito em Exercício
  • Decreto Nº 192/2019: Dispõe sobre atualização de tabela de pescado no mercado interno, no Distrito de Boa Vista, no período da Semana Santa,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 191/2019: Dispõe acerca de atualização de tabela de pescado no mercado interno, em Quatipuru/Sede, no período da Semana Santa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2019:Dispõe sobre alteração de redação de concessão de Título de Doação de uma área de terras
  • Decreto Nº 189/2019: Dispõe sobre o processo seletivo público para admissão de Agentes Comunitários de Saúde e a nomeação dos membros da comissão organizadora
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade