DECRETOS 2021

0

Outubro

  • Decreto Nº 091/2021: Decreta de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o imóvel que abaixo discrimina e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2021: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 18 de Outubro de 2021, Segunda-Feira, Pós-Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2021: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 07, de Outubro de 2021, em virtude da vinda do governador ao município de Quatipuru e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2021: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no próximo dia 04 de Outubro de 2021, em virtude da vinda do Governador ao Município de Quatipuru e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 086/2021: Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os terrenos que abaixo discrimina e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2021: Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que abaixo discrimina e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e Dá outras providências.
  • Decreto Nº 078/2021: Decreta Luto Oficial de 3 (Três) dias em virtude do falecimento, do Sr. Manoel Castelo dos Reis (Nequinho), Ex Vereador Municipal.
  • Decreto Nº 076/2021: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre nomeação de representantes do conselho municipal de saúde de quatipuru para o biênio 2021/2023 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Quatipuru
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre concessão de Titulo  de Doação de uma área de terra urbana  à Sr° Simone do Socorro Borges Rossy
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra urbana à Prefeitura Municipal de Quatipuru
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre Concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana à Hozana Santos da Silva
  • Decreto Nº 064/2021: Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e da outras providencias

Maio

  • Decreto Nº 065/2021: Exonera o Sr. Gilson Luz de Oliveira Junior do cargo de Secretário Municipal de Administração.
  • Decreto Nº 063/2021: Retifica o Decreto N°060, de 14 de Maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho de Alimentação escolar – CAE, e dá  outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retoma Pará), no âmbito de Quatipuru, a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do novo FUNDEB
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057//2021:Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 056/2021: Exonera , a pedido, servidor do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Abril

  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre as alterações no âmbito do município de quatipuru, a pandemia do Coronavírus covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2021: Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo  e dispõe sobre o processo de elaboração da política Pública de Saneamento e do respectivo plano Municipal de Saneamento básico.
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (RETOMA PARÁ)
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020
  • Decreto Nº 045/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quatipuru , o crédito suplementar no valor de R$ 616.488,53 (Seiscentos e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Março

  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre as alterações no âmbito do Município de Quatipuru, a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (retoma Pará), no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto Nº 039 de 19 de Março de 2021 que estabeleceu medidas para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Quatipuru, e dá outras providências
  • Decreto N° 042/2021: Decreta ponto facultativo no período de 29/03/2021 à 1/04/2021 e dá outras providências.
  • Decreto N° 041/2021: Dispõe acerca de atualização da tabela do pescado no Município de Quatipuru e dá outras providências.
  • Decreto N°040/2021: Dispõe acerca do pescado no Município de Quatipuru durante o período de semana santa e dá outras providências.
  • Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (retoma Perá), no âmbito do município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Declara nova situação de calamidade pública no Município de Quatipuru/Pa em razão do recrudescimento da pandemia de COVID-19
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retorna Pará), no âmbito do município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retorna Pará), no âmbito do Município de Quatipuru, a Pandemia do Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.
  • Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre Concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana à Prefeitura Municipal de Quatipuru.
  • Decreto Nº 032/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quatipuru , o crédito suplementar no valor de R$ 1.272.722,39 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de
    dotação(ões) orçamentária(s

Fevereiro

  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a Concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana à Prefeitura Municipal de Quatipuru
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe Sobre as Alterações do Decreto Estadual 800 de 2020.
  • Decreto Nº 029/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Administração.
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de saúde para o exercício de 2021 e da outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quatipuru , o crédito suplementar no valor de R$ 809.767,41 (Oitocentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões)
    orçamentária(s).

Janeiro

  • Decreto N° 025/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre criação de comitê de combate ao covid-19 e dá outras providencias
  • Decreto N° 021/2021: Resolve tornar sem efeito o Decreto n° 014/2021, de 01 de janeiro de 2021
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre cessão do servidor, com ônus da remuneração
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre cessão do servidor, com ônus da remuneração
  • Decreto N° 018/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretário Municipal de Meio Ambiente fazer movimentação junto ao banco do Estado do Pará e dá outras providencias
  • Decreto N° 017/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretária Municipal de Educação fazer movimentação junto ao Banco do Estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 016/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social, fazer movimentação junto ao Banco do Estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 015/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com o Prefeito Municipal, fazer movimentação junto ao Banco do estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 014/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura
  • Decreto N° 013/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo
  • Decreto N° 012/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Obras
  • Decreto N° 011/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
  • Decreto N° 010/2021: Delega competência ao Secretario Finanças para em conjunto com o Prefeito Municipal, Fazer movimentação no banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 009/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e ao Secretario de Meio Ambiente, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 008/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e ao Secretario de Saúde, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 007/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e a Secretaria de Educação, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 006/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e a Secretaria de Assistência Social, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 005/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto N° 004/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto N° 003/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças
  • Decreto N° 002/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto N° 001/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade