DECRETOS 2021

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  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre cessão do servidor, com ônus da remuneração
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre cessão do servidor, com ônus da remuneração
  • Decreto N° 018/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretário Municipal de Meio Ambiente fazer movimentação junto ao banco do Estado do Pará e dá outras providencias
  • Decreto N° 017/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretária Municipal de Educação fazer movimentação junto ao Banco do Estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 016/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social, fazer movimentação junto ao Banco do Estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 015/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com o Prefeito Municipal, fazer movimentação junto ao Banco do estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 014/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura
  • Decreto N° 013/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo
  • Decreto N° 012/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Obras
  • Decreto N° 011/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
  • Decreto N° 010/2021: Delega competência ao Secretario Finanças para em conjunto com o Prefeito Municipal, Fazer movimentação no banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 009/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e ao Secretario de Meio Ambiente, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 008/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e ao Secretario de Saúde, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 007/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e a Secretaria de Educação, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 006/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e a Secretaria de Assistência Social, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 005/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto N° 004/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto N° 003/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças
  • Decreto N° 002/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto N° 001/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social
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