DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre as alterações no âmbito do Município de Quatipuru, a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (retoma Pará), no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no decreto Nº 039 de 19 de Março de 2021 que estabeleceu medidas para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus COVID-19 no âmbito do Município de Quatipuru, e dá outras providências
  • Decreto N° 042/2021: Decreta ponto facultativo no período de 29/03/2021 à 1/04/2021 e dá outras providências.
  • Decreto N° 041/2021: Dispõe acerca de atualização da tabela do pescado no Município de Quatipuru e dá outras providências.
  • Decreto N°040/2021: Dispõe acerca do pescado no Município de Quatipuru durante o período de semana santa e dá outras providências.
  • Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre as alterações do decreto estadual 800 de 2020 (retoma Perá), no âmbito do município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Declara nova situação de calamidade pública no Município de Quatipuru/Pa em razão do recrudescimento da pandemia de COVID-19
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retorna Pará), no âmbito do município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 2020 (Retorna Pará), no âmbito do Município de Quatipuru, a Pandemia do Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.
  • Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre Concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana à Prefeitura Municipal de Quatipuru.

Fevereiro

  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a Concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana à Prefeitura Municipal de Quatipuru
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe Sobre as Alterações do Decreto Estadual 800 de 2020.
  • Decreto Nº 029/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Administração.
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de saúde para o exercício de 2021 e da outras providencias

Janeiro

  • Decreto N° 025/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Quatipuru, a pandemia do Coronavírus Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre criação de comitê de combate ao covid-19 e dá outras providencias
  • Decreto N° 021/2021: Resolve tornar sem efeito o Decreto n° 014/2021, de 01 de janeiro de 2021
  • Decreto N° 020/2021: Dispõe sobre cessão do servidor, com ônus da remuneração
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre cessão do servidor, com ônus da remuneração
  • Decreto N° 018/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretário Municipal de Meio Ambiente fazer movimentação junto ao banco do Estado do Pará e dá outras providencias
  • Decreto N° 017/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretária Municipal de Educação fazer movimentação junto ao Banco do Estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 016/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social, fazer movimentação junto ao Banco do Estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 015/2021: Delega competência ao Secretário de Finanças para em conjunto com o Prefeito Municipal, fazer movimentação junto ao Banco do estado do Pará, Banpará e dá outras providencias
  • Decreto N° 014/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura
  • Decreto N° 013/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo
  • Decreto N° 012/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Obras
  • Decreto N° 011/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
  • Decreto N° 010/2021: Delega competência ao Secretario Finanças para em conjunto com o Prefeito Municipal, Fazer movimentação no banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 009/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e ao Secretario de Meio Ambiente, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 008/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e ao Secretario de Saúde, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 007/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e a Secretaria de Educação, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 006/2021: Delega competência ao Secretario Finanças e a Secretaria de Assistência Social, junto ao banco do brasil e dá outras providencias
  • Decreto N° 005/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto N° 004/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto N° 003/2021: Fica nomeado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças
  • Decreto N° 002/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto N° 001/2021: Fica nomeada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social
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