DECRETOS 2019

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Novembro
  • Decreto Nº 219/2019: Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato administrativo 007/001/2018 e a abertura de procedimento para de eventual aplicação das respectivas penalidades administrativas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 218/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana
Outubro
  • Decreto Nº 217/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana
Setembro
  • Decreto Nº 213/2019: Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatipuru para o biênio 2020/2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 212/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana
  • Decreto Nº 211/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana
  • Decreto Nº 210/2019: Declara Ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências.
Agosto
  • Decreto Nº 209/2019: Designa o Vice-Prefeito Municipal para o cargo de Prefeito Interino
  • Decreto Nº 208/2019: Declara Ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 207/2019: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Quatipuru
  • Decreto Nº 205/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.
Julho
  • Decreto Nº 206/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra urbana
  • Decreto Nº 204/2019: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Quatipuru, tendo como tema central; “Assistência Social, direito do povo com financiamento público e partição social.
Junho
  • Decreto Nº 203/2019: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2019: Declara Ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências.
Maio
  • Decreto Nº 199/2019: Dispõe sobre nomeação do Conselho do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica(FUNDEB) do Município e dá outras providências.
Abril
  • Decreto Nº 197/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 195/2019: Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por erosão de Margem Fluvial-1.1.4.2.0, conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 194/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 193/2019: Designa Vice Prefeito Municipal para o cargo de Prefeito em Exercício
  • Decreto Nº 192/2019: Dispõe sobre atualização de tabela de pescado no mercado interno, no Distrito de Boa Vista, no período da Semana Santa,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 191/2019: Dispõe acerca de atualização de tabela de pescado no mercado interno, em Quatipuru/Sede, no período da Semana Santa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2019:Dispõe sobre alteração de redação de concessão de Título de Doação de uma área de terras
  • Decreto Nº 189/2019: Dispõe sobre o processo seletivo público para admissão de Agentes Comunitários de Saúde e a nomeação dos membros da comissão organizadora
Março
  • Decreto Nº 187/2019: Declara ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 04 e 06 de março de 2019,e dá outras providências
  • Decreto Nº 186/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
Fevereiro
  • Decreto Nº 185/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 184/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 183/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 182/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 181/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 180/2019: Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 175/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
  • Decreto Nº 174/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra Urbana
Janeiro
  • Decreto Nº 170/2019: Dispõe sobre alteração de redação de concessão de Título de Doação de uma área de terras
  • Decreto Nº 169/2019:Dispõe sobre a atualização de valores de Tributos cobrados no Município e da outras providências.
  • Decreto Nº 168/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra
  • Decreto Nº 167/2019: Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra
  • Decreto Nº 166/2019:Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra
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