Atos Oficiais
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
RESULTADO DO EDITAL 006/2020 SEDECULT
ABERTO EDITAL 06/2020 DE PREMIAÇÃO PARA ESCOLA DE DANÇA VIA LEI ALDIR BLANC
RESULTADO DO EDITAL 005/2020 SEDECULT
RESULTADO DO EDITAL 003/2020 SEDECULT
RESULTADO DO EDITAL 004/2020 SEDECULT
RESULTADO DO EDITAL 002/2020 SEDECULT
Resultado do Edital 001/2020 SEDECULT
Aberto Edital 05 de Premiação para Escola de Música Via Lei Aldir Blanc
Aberto Edital 004/2020 de Premiação para Pintores e Artesões da Lei Aldir Blanc
Aberto Edital 03 de Espaços Culturais da Lei Aldir Blanc
outubro, 2020
setembro, 2020
maio, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
setembro, 2019
Divulgada Listagem de Aprovados no Processo Seletivo 2019/1
Comissão Divulga Gabarito Definitivo de Processo Seletivo
Comissão Organizadora divulga Data, Local e Hora de Prova do Processo Seletivo 01/2019
Divulgação do Local e Hora das Provas do Processo Seletivo 01/2019
Divulgação da Relação Final dos candidatos inscritos PROCESSO SELETIVO 01/2019
Comissão do Processo Seletivo divulga Relação de Candidatos Aptos
setembro, 2018
julho, 2018
DECRETO Nº 145/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências)
DECRETO Nº 144/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Declara Luto oficial no Município pelo Falecimento do Senhor Gilson Luz de Oliveira, Ex-Vereador)
DECRETO Nº 143/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências)
DECRETO Nº 142/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências)
maio, 2018
DECRETO Nº 139/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DECRETO Nº 138/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO Sr. IVANILSON ROSA DA COSTA)
DECRETO Nº 137/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO Sr. JORGE PINHEIRO DA COSTA)
PORTARIAS MAIO/2018
abril, 2018
DECRETO Nº 136/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (INSTITUÍ PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DECRETO Nº 131/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Fica exonerado, do cargo de secretaria municipal de administração, a partir desta data)
DECRETO Nº 130/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a venda de gelo e a utilização do caminhão frigorífico e, dá outras providências)
DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de doação de uma área de terra)
PORTARIAS ABRIL/2018
março, 2018
novembro, 2017
outubro, 2017
PORTARIAS OUTUBRO/2017
DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (Proíbe realização de festas dançantes na sede do município no período do círio de quatipuru, e dá outras providências)
DECRETO Nº 090, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Decreta ponto facultativo nas repetições públicas municipais e dá outras providências)
DECRETO Nº 089, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre nomeação de secretário Municipal e dá outras providências)
setembro, 2017
DECRETO Nº 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de título de Doação de uma área de terra à Srª Clea Mattos da Silva)
DECRETO Nº 088, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Designa Vice Prefeito Municipal para o cargo de Prefeito Interino)
DECRETO Nº 085, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de Título de Doação de uma área de terra ao Srº joão Maria Silva Do Nascimento)
DECRETO Nº 084, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de título de doação de uma área de terra ao Srº Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior)
DECRETO Nº 083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (Fica exonerado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Quatipuru, residente e domiciliado neste Município de Quatipuru)
DECRETO Nº 082, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Fica decretado ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2017, em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, tendo em vista as solenidades alusivas à semana da Patria)
DECRETO Nº 081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre nomeação de membros para para compor comissão Coordenadora e equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME, e dá outars providências)
agosto, 2017
julho, 2017
DECRETO Nº 076, DE 31 DE JULHO DE 2017 (Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de Quatipuru; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2017
DECRETO Nº 073, DE 20 DE JULHO DE 2017 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DECRETO Nº 069, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social(SUAS), e dá outras providências)
DECRETO Nº 071, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a convocação para a realização da X Conferência Municipal de Saúde de Quatipuru-PA)
DECRETO Nº 072, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a convocação para a realização da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Quatipuru-PA)
DECRETO Nº 070, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências)
DECRETO Nº 070, DE 17 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados a 200 metros da área do 35º Festival do Caranguejo de Quatipuru que estejam sem a autorização do Departamento de Tributos)
DECRETO Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre concessão de titulo de doação de uma área de terra a Srº Luiza Dos Santos Ferreira)
DECRETO Nº 068, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados a 200 metros da área do 35º festival do Caranguejo de Quatipuru que estejam sem a autorização do Departamento de tributos)
DECRETO Nº 067, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, bem como os mesmos produtos que não sejam oficiais do Festival, no horário de 22h às 6h, no período de 06 a 09 de julho de 2017, localizados no centro da cidade, na área do 35º Festival do Caranguejo, e dá outras providencias)
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
PORTARIAS JANEIRO/2017
DECRETO Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
