9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Quatipuru.

A 9º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema foi “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidade de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. O evento foi uma realização da Prefeitura Municipal de Quatipuru, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

O objetivo da Conferência foi o de debater e apresentar propostas para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, visando a proposição de diretrizes para o aperfeiçoamento das ações, com a participação de todos os segmentos da sociedade que desenvolvem atividades a este público, garantindo-lhes assim, melhores oportunidades de acesso a serviços eficazes. Para o prefeito Zé Augusto, esta conferência “é um importante meio de fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a criança e o adolescente”.

Teve como Palestrante o Conselheiro Estadual, Ribamar Fernandes que abordou o tema com profundidade preparando para a discussão, em grupos, dos cinco eixos temáticos, sendo eles: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pandemia da Covid-19.

Após as discussões em grupo houve a sistematização das propostas elaboradas durante a Conferência, elencando as prioridades para o município, estado e país, além de plenária para apresentação e aprovação das deliberações. Por fim, foi feita a eleição dos delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoridades que participaram: Alair Reis, Presidente do CMDCA, Sthefany Silva, Secretária de Assistência Social, Edvaldo Aguiar, Vice Prefeito, Magali Batata, Secretária de Educação, Conselheiro Tutelar Geovane, Vereadora Ana Farias, Vereador Paulinho Cumaru, João Osmar, Secretário de Agricultura, Silvio Santa Brígida, Chefe de Gabinete, Robson Santos, Secretário de Administração, Lúcia Fernandes, Secretária de Cultura, Josué de Santana, Secretário de Meio Ambiente.

Ascom/PMQ